{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson - Baianinho", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 44/2019 - AUTOR EDSON LUIZ DA COSTA"}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson - Baianinho", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 45/2019 - AUTOR EDSON LUIZ DA COSTA"}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson - Baianinho, Rodney - Ney", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 46/2019"}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLENARIO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/decreto_legislativo_4-2019.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O 004/2019"}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "P.L. 016/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e suplementar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "P.L. 017/2019 - Estima a receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 018/2019 - altera a lei n\u00ba 503/2003, que disp\u00f5e sobre os programas municipais de habita\u00e7\u00e3o e sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte e d\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de um fundo de habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 019/2019 - Disp\u00f5e sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 020/2019 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson - Baianinho", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 17/2019"}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/projeto_de_lei_complementar-004-2019_-_cras.docx", "ementa": "Projeto de lei complementar 004/2019 - Institui o CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, fixa diretrizes, vagas, nomenclaturas, atribui\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras providencias."}]}