{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "682", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton de Lima Sozo", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/indicacao_01_de_2026.odt", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A MELHORIA DAS CAL\u00c7ADAS EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton de Lima Sozo", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/indicacao_02_de_2026.odt", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton de Lima Sozo", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/indicacao_03_de_2026.odt", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, H\u00c9LIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton de Lima Sozo", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/indicacao_04_de_2026.odt", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pereira", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/indicacao_05_2026.odt", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O CONCERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA."}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Lang Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/688/mocao_01_de_2026.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE  QUE SEJA REJEITADO O VETO AO PROJETO DE LEI N. 0160/2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NO M\u00cdNIMO 30% DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO FOSSEM PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/projeto_de_lei_-_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual dos n\u00edveis de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte."}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/projeto_de_lei_-_002_-_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos n\u00edveis de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/projeto_de_lei_-_003-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a estudantes residentes no munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte-SC."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/projeto_de_lei_no_004-2026_-_programa_de_habitacao.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS E DE MELHORIAS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLENARIO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/689/projeto_de_lei_-_desafetacao.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem publico e da outras providencias."}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/690/projeto_de_lei_-_006-2026_-_acao_judicial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA A\u00c7\u00c3O No 5012667-47.2025.8.24.0022, EM QUE S\u00c3O PARTES O MUNIC\u00cdPIO DE PONTE ALTA DO NORTE \u2013 SC E NABOR RODRIGUES CALIXTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gabinete Presidencia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2026_-_revisao_geral_anual_servidores.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS N\u00cdVEIS DE VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gabinete Presidencia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2026_-_revisao_geral_vereadores_e_presidente.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gabinete Presidencia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2026_-_revisao_geral_prefeito_-_vice-prefeito_e_secretarios.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2026_-_reajuste_anual_servidores_poder_legislativo.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS N\u00cdVEIS DE VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE."}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Re", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete Presidencia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/686/resolucao_012026.docx", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o 1/2026 - AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ASSOCIATIVA A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/oficio_do_projeto_de_lei_-_010-2026_1.pdf", "ementa": "Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei 4/2026."}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/672/projeto_de_lei_complementar_-_001-2026.pdf", "ementa": "Fica alterado a quantidade de vagas do cargo de psicologo, do anexo I, da Lei Complementar 090/2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/veto_-_projeto_de_lei_049-2025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n. 049/2025"}]}