{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei 4/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n. 049/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a estudantes residentes no munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte-SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual dos n\u00edveis de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos n\u00edveis de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ponte Alta do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabinete Presidencia - GPRES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS N\u00cdVEIS DE VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabinete Presidencia - GPRES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gabinete Presidencia - GPRES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS N\u00cdVEIS DE VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Proposta Substitutiva de Emenda a Lei Organica Municipal 03/2025 - Altera dispositivos da Lei Organica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei 4/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS E DE MELHORIAS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}