{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabinete Presidencia - GPRES", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o 1/2026 - AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ASSOCIATIVA A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A MELHORIA DAS CAL\u00c7ADAS EM TODOS OS BAIRROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, H\u00c9LIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESS\u00c1RIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Proposta Substitutiva de Emenda a Lei Organica Municipal 03/2025 - Altera dispositivos da Lei Organica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 686, "periodo": "expediente", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabinete Presidencia - GPRES", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o 1/2026 - AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ASSOCIATIVA A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A MELHORIA DAS CAL\u00c7ADAS EM TODOS OS BAIRROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, H\u00c9LIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESS\u00c1RIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleiton de Lima Sozo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}