{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PMPAN", "ementa": "Fica alterado a quantidade de vagas do cargo de psicologo, do anexo I, da Lei Complementar 090/2025, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jonas Pereira", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O CONCERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eder Lang Fran\u00e7a", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE  QUE SEJA REJEITADO O VETO AO PROJETO DE LEI N. 0160/2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NO M\u00cdNIMO 30% DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO FOSSEM PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jonas Pereira", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O CONCERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eder Lang Fran\u00e7a", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE  QUE SEJA REJEITADO O VETO AO PROJETO DE LEI N. 0160/2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NO M\u00cdNIMO 30% DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO FOSSEM PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}