{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Oz\u00f3rio", "ementa": "TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O  SOBRE REPASSES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Oz\u00f3rio", "ementa": "TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DE TERRAS E UM BARRA\u00c7\u00c3O DE ALVENARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gabinete Presidencia - GPRES", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.370, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO I E ANEXO IX DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 002/2026 \u2013 DISPOE SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Oz\u00f3rio", "ementa": "TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O  SOBRE REPASSES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Oz\u00f3rio", "ementa": "TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}