Parecer Juridico - PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO Nº 58- PLE 24/2025 de 18/09/2025 por INDIARA WEBER FRANÇA RODRIGUES- ASSEJUR (Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Juridico
Nome
PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO Nº 58- PLE 24/2025
Data
18/09/2025
Autor
INDIARA WEBER FRANÇA RODRIGUES- ASSEJUR
Ementa
Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias.
Indexação