27ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 091/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/091/2025 - Encaminha projetos de lei 032/2025 e Complementares 10/2025, 11/2025, 12/2025 e 13/2025.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025 - BAIXA NAS COMISSÕES:
CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025 - Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
COS - Ordem Social

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025 - Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025 - Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025- Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025 - Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


INDICAÇÃO 38/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 38/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.


INDICAÇÃO 39/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 39/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO 6/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 6/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.


REQUERIMENTO 5/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO 5/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL ;

2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP ;

3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB ;

4 - Junior Cesar dos Santos / PP ;

5 - Jonas Pereira / MDB ;

6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB ;

7 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO 22 DE SETEMBRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO LANCE O PROGRAMA REFIS 2025.
Não informada
2 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET RURAL NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE.
Não informada
3 - Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
INFORMAÇÕES ACERCA DE PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS QUE TRATA SOBRE RECURSOS FEDERAIS.
Não informada
4 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Solicita regime de urgência referente aos projetos supracitados no oficio 091/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do Norte.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Ponte Alta do Norte.
Não informada
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias.


Obs.: Baixa em comissão de Constituição e Justiça, Finanças e orçamento.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO LANCE O PROGRAMA REFIS 2025.
Não informada
2 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET RURAL NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE.
Não informada
3 - Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
INFORMAÇÕES ACERCA DE PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS QUE TRATA SOBRE RECURSOS FEDERAIS.
Não informada
4 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Solicita regime de urgência referente aos projetos supracitados no oficio 091/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia