38ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 124/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 29/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/124/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO 8/2025
(Recebida) OFGAB Nº 127/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 29/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/127/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 010/2025
(Recebida) OFGAB Nº 125/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 01/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/125/2025 - Encaminha resposta ao oficio 3/2025 da Comissão Processante.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 45/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • COS - Ordem Social
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 45/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 46/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • COS - Ordem Social
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 46/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 47/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • COS - Ordem Social
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 47/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

INDICAÇÃO 47/2025 - EM VOTAÇÃO UNICA

  • Coloco em discussão a indicação 47/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em votação única.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Junior Cesar dos Santos / PP

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 08 DE DEZEMBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno: Único
INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ENVIE ESTE ANO O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PARA O ANO DE 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Ratifica a 2ª alteração do contrato de Consorcio publico do Consorcio Inter federativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC), da Polícia Militar (PMSC) e da Polícia Civil (PCSC), para delegação de atividades de trânsito, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), para a execução dos serviços de prevenção, combate a sinistros, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar e outros de competência do Corpo de Bombeiros Militar, previstos no artigo 108 da constituição estadual, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno: Único
INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ENVIE ESTE ANO O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PARA O ANO DE 2026.


Obs.: Em votação única.
Proposição inclusa na Ordem do Dia