Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CA 1/2025 - Contas Anuais
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO. MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES GRAVES. PARECER PRÉVIO PELA PROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
EDT 1/2025 - EDITAL
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
