Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 152 matérias.

Resultados

CA 1/2025 - Contas Anuais Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO. MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES GRAVES. PARECER PRÉVIO PELA PROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual:  CFO - Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

EDT 1/2025 - EDITAL Etiqueta Individual
Ementa: 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original