Matérias do Expediente (36ª Ordinária. de 2022 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de uma lombada na Rua Neri Carlos Lutz, Bairro Loteamento Quatro Pinheiros;

Dispõe sobre a limpeza das margens da estrada que vai até a Bossardi;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 562/2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CIS-AMURES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 1222/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE O PROGRAMA ACADEMIA DE SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Município de Ponte Alta do Norte a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MODALIDADES FAMILIAR E INSTITUCIONAL, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os municípios de Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul e dá outras providências.