Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Faz-se a presente indicação a pedido dos moradores, pois a rua encontra-se com falta de iluminação, lixeiras e lombada - - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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*SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 017/2024*
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte - SC e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convenio com o municipio de Curitibanos (SC), com objeto de gerir e manter o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o caput do artigo 2º, e o inciso II da lei nº 1072/2016, que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio aos médicos vinculados ao programa mais médicos, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma de que especifica. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei complementar 072/2020 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado |