Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2020 da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Pedido de Informação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Edson Luiz da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO 3 - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICAÇÃO 011/2020 - VEREADOR ANDRÉ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º, inciso I e II, da lei n 1072/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável/Higiene Básica aos médicos vinculados ao programa mais médicos, em conformidade com o termo de adesão do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - BAIXA NAS COMISSÕES:
CCJ CFO COS |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício 2021, e dá providencias. - BAIXA NAS COMISSÕES:
CCJ CFO |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Alta do Norte para o Exercício de 2021. - BAIXA NAS COMISSÕES:
CCJ CFO |
Matéria lida |