SAPL - Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/02/2025 - 20:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) OFGAB Nº 015/2025 - Oficio Gabinete Prefeito Data: 03/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte Assunto: OFF/GAB/015/2025 - Encaminha Projetos de Leis 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025; Proposta de Emenda a Lei Organica 001/2025, Projetos de Lei complementares 001/2025, 002/2025 e 003/2025

Expedientes

Abertura da Sessão: ABERTURA: - SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: ATA REUNIÃO ORDINÁRIA: - SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO DE POSSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025-2028 - FAZ-SE A LEITURA DA ATA - ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA) - NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA.... - COLOCO-A EM VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM. - ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente: PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE: SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: O PROJETO DE LEI 001/2025, BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO. OS PROJETOS DE LEI 002/2025, 003/2025, 004/2025 E 005/2025, BAIXAM NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI 006/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO. OS PROJETOS DE LEI 007/2025 E 008/2025, BAIXAM NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ORDEM SOCIAL. A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 001/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E NA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002/2025 E 003/2025 BAIXAM NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Ordem do Dia: PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA: *NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA.
Palavra Livre: PRESIDENTE - Deixo a palavra livre: AOS VEREADORES E VEREADORAS -- NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 10 DE FEVEREIRO, NO HORARIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A TODOS BOA NOITE!

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providencias.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 531/2004.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 562/2004.	Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 563/2004.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006.	Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2025.	Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Altera a Lei nº 1246/2022, que cria o programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providencias.	Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS.	Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 025/2007 e dá outras providencias.	Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Dispõe sobre o Regime jurídico dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte.	Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de ponte alta do norte dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte e do Plano de Carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.	Proposição apresentada em Plenário
12 - Emenda Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno:	Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária