4ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 020/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 24/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (substituto PL n. 009/2025) – “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Expedientes
Abertura da Sessão:

ABERTURA:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 9/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 9/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 10/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 10/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 11/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 11/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 12/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 12/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DA COMISSÃO:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 10/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 10/2025.
  • DIANTE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DE REDUÇÃO INTERSTÍCIO COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO. COLOCO-A EM VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO POR UNANIMIDADE.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR O PROJETO DE LEI 10/2025 COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

.....

.....


NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE, NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS.
Não informada
2 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Não informada
3 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO.
Não informada
4 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS.
Não informada
2 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Não informada
3 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO.
Não informada
4 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.
Não informada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
*SUBSTITUI O PLE 09/2025* DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Turno:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: Em primeira votação
Proposição apresentada em Plenário