7ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

VETO 1/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • SOLICITO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO 01/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 11/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 11/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 12/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 12/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 1/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 1/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 3/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 3/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 4/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 4/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 7/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • ORDEM SOCIAL
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 7/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO 16/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 16/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 17/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 17/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 18/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 18/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

-----

1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

5 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

-------

NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE 31 DE MARÇO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM HASTES PARA MANTER DISTANTE DO CHÃO E FECHADAS COM TAMPAS, EVITANDO ASSIM QUE ANIMAIS TENHAM CONTATO E ESPALHEM TAIS RESÍDUOS ATÉ A PRÓXIMA COLETA.
Não informada
2 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ELÍDIO PEREIRA.
Não informada
3 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ELÍDIO PEREIRA, BAIRRO RONDINHA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Único
VETO AO PROJETO DE LEI 006/2025


Obs.: Em votação única.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir credito especial e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Altera a Lei 1288/2023, de 03 de abril de 2023, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho TUtelar, e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 531/2004.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 562/2004.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 563/2004.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Altera a Lei nº 1246/2022, que cria o programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Turno:
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM HASTES PARA MANTER DISTANTE DO CHÃO E FECHADAS COM TAMPAS, EVITANDO ASSIM QUE ANIMAIS TENHAM CONTATO E ESPALHEM TAIS RESÍDUOS ATÉ A PRÓXIMA COLETA.


Obs.: Em votação única
Não informada
10 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ELÍDIO PEREIRA.


Obs.: Em votação única
Não informada
11 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ELÍDIO PEREIRA, BAIRRO RONDINHA.


Obs.: Em votação única
Não informada