11ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO 10ª ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

ATA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

ATA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 4/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 5/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO 19/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 19/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 20/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 20/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 21/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 21/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

MOÇÃO 2 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO MOÇÃO 2/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

-----

1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Eder Lang França / PSDB

3 - Jonas Pereira / MDB

4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

5 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

6 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

7 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

8 - Junior Cesar dos Santos / PP

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE 05 DE MAIO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno: Único
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Pereira
Turno:
MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
(substituto PL LC n. 001/2025) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Altera dispositivos da lei Complementar 065/2018 e da outras providencias.


Obs.: Em segunda votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno: Único
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: Em votação única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA".


Obs.: Em votação única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE".


Obs.: Em votação única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Pereira
Turno:
MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN.


Obs.: Em votação única.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e das outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia