15ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 057/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 23/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/57/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 020/2025.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

O projeto de lei 20/2025 baixa nas comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento.

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 28/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 28/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE ) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PROJETO DE LEI 17/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES.
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 17/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI 18/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES.
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 18/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI 19/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES.
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 19/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.


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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ANGELITA MUSSANIK DE LIMA LISBOA.

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

4 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

5 - Eder Lang França / PSDB

6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

7 - Junior Cesar dos Santos / PP

8 - Jonas Pereira / MDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 02 DE JUNHO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Institui o programa "Porteira Adentro", no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões de: =>Constituição e Justiça =>Finanças e Orçamento
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Cesar dos Santos
Turno: Único
ANTECIPAÇÃO DA ABERTURA DA SALA DE ACOLHIMENTO DA UBS PARA AS 12:30.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Cesar dos Santos
Turno: Único
ANTECIPAÇÃO DA ABERTURA DA SALA DE ACOLHIMENTO DA UBS PARA AS 12:30.


Obs.: Em votação única.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia