19ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI 021/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 21/2025.NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

4 - Nilton Luiz de Castro / MDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 07 DE JULHO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Institui mecanismos administrativos e extrajudiciais para a cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências.


Obs.: Em segunda votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais de dívida ativa da Fazenda pública municipal de baixo valor, e dá outras providências.


Obs.: Em segunda votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia