22ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 067/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 04/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/067/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLMENTAR 9/2025
(Recebida) OFGAB Nº 078/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 21/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/078/2025 - Encaminha projetos de lei 024/2025 e 025/2025
(Recebida) OFGAB Nº 081/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 29/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/081/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 026/2025
(Recebida) OFGAB Nº 082/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 04/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/082/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 027/2025 - PPA
(Recebida) OFGAB Nº 083/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 04/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/083/2025 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 3/2025
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025 Baixa nas comissões:

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025 baixa nas comissões:

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • COS - Ordem Social

Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025 - PPA - Baixa nas comissões:

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • CObrS - Obras e Serviços
  • COS - Ordem Social
  • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025 baixa nas comissões:

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025 baixa nas comissões:

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento


(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 33/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 33/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

2 - Eder Lang França / PSDB

3 - Luiz Felipe Ozório / PL

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 11 DE AGOSTO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder Executivo municipal a dar nova redação ao art. 1o da Lei Municipal n. 1060/2015 e dá outras providencias.
Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Prorroga vigência do plano municipal de Educação aprovado pela lei 1046/2015, de 01 de junho de 2015
Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre o PPA, para o exercício de 2026/2029, e dá outras providencias.
Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Fica alterado o art. 67, da Lei Complementar 091/2025, e dá outras providencias.
Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS LUTZ.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS LUTZ.
Não informada