23ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 086/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 11/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/086/2025 - Encaminha Projetos de Lei 28/2025, 29/2025, 30/2025 e 31/2025.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025 Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
COS - Ordem Social

Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025 baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025 - Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025 - Baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 34/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 34/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 35/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 35/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PROJETO DE LEI 22/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 22/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 25/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 25/2025.
  • DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMDIADE A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO
  • CONTINUA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 25/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

3 - Jonas Pereira / MDB

4 - Junior Cesar dos Santos / PP

5 - Eder Lang França / PSDB

6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE, NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação do Loteamento Vó Margarida.
Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre a instituição de parceria entre o Município de Ponte Alta do Norte – SC, com consórcios públicos municipais, autoriza ratificar convênio de cooperação e protocolo de intenções de consórcio público e adota outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Não informada
5 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno: Único
DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno: Único
DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder Executivo municipal a dar nova redação ao art. 1o da Lei Municipal n. 1060/2015 e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Não informada