24ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

------------------------------------

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

*NADA CONSTA NO EXPEDIENTE.*

(Era o que constava no expediente)

-----------

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI 22/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 22/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI 26/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • COS - Ordem Social
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 26/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 29/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 29/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 30/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 30/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 31/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 31/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

(Era o que constava na ordem do dia)
-------------

PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

-----

1 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

-----

NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 25 DE AGOSTO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Prorroga vigência do plano municipal de Educação aprovado pela lei 1046/2015, de 01 de junho de 2015


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a instituição de parceria entre o Município de Ponte Alta do Norte – SC, com consórcios públicos municipais, autoriza ratificar convênio de cooperação e protocolo de intenções de consórcio público e adota outras providências.


Obs.: Em primeira votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia