25ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DO "EM TEMPO" DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DO DOCUMENTO REFERENTE A ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

- FAZ-SE A LEITURA

- ESTA EM DISCUSSÃO O DOCUMENTO EM TEMPO QUE ACABA DE SER LIDO (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LO....

- COLOCO-O EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM O DOCUMENTO LIDO, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADO POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

*NADA CONSTA NO EXPEDIENTE.*

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI 26/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 26/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI 29/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 29/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI 30/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 30/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI 31/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 31/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 5/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 5/2025.
  • DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTICIO DO VEREADOR COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO EM VOTAÇÃO OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA A SOLICITAÇÃO DE REDUÇAÕ DE INTERSTÍCIO
  • CONTINUA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 5/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 28/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 28/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

RESOLUÇÃO 4/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO A RESOLUÇÃO 4/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

RESOLUÇÃO 5/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO A RESOLUÇÃO 5/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Jonas Pereira / MDB

3 - Eder Lang França / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE, NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Prorroga vigência do plano municipal de Educação aprovado pela lei 1046/2015, de 01 de junho de 2015


Obs.: Em segunda votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre a instituição de parceria entre o Município de Ponte Alta do Norte – SC, com consórcios públicos municipais, autoriza ratificar convênio de cooperação e protocolo de intenções de consórcio público e adota outras providências.


Obs.: Em segunda votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno: 1ª e 2ª Votações
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Fica alterado o art. 67, da Lei Complementar 091/2025, e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Não informada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação do Loteamento Vó Margarida.


Obs.: Em primeira votação
Não informada
8 - Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno: Único
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.


Obs.: Em votação única.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.


Obs.: Em votação única.
Proposição distribuída às comissões