26ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGER Nº 040/2025-Sem número - Oficios em Geral
Data: 01/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: Convite e programação da Festa em Honra a N. Sra. da Luz e Cerimonia Solene em homenagem a Padroeira do Município.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI 28/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 28/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO 36/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 36/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 37/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 37/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 4/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 4/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 5/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 5/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO 15 DE SETEMBRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
Indicação 36/2025
Não informada
2 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
Indicação 37/2025
Não informada
3 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
Pedido de Informação 4/2025
Não informada
4 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Pedido de Informação 5/2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Fica alterado o art. 67, da Lei Complementar 091/2025, e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação
Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação do Loteamento Vó Margarida.


Obs.: Em segunda votação
Não informada
3 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
Indicação 36/2025


Obs.: Em votação única
Não informada
4 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
Indicação 37/2025


Obs.: Em votação única
Não informada
5 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
Pedido de Informação 4/2025


Obs.: Em votação única
Não informada
6 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Pedido de Informação 5/2025


Obs.: Em votação única
Não informada