30ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 100/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 30/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/100/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO 4/2025
(Recebida) OFGAB Nº 104/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 06/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/104/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 34/2025 - LDO
(Recebida) CA Nº 001/2025 - Contas Anuais
Data: 06/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: Referente a apreciação das contas relativas ao exercício de 2024
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Contas Anuais nº 1 de 2025 baixa na comissão:

  • CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025 baixa nas comissões

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • CObrS - Obras e Serviços
  • COS - Ordem Social
  • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 12/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar 12/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 13/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar 13/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 24/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 24/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 32/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 32/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.


INDICAÇÃO 41/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão a indicaçaõ 41/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 7/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão o pedido de informação 7/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL ;

2 - Junior Cesar dos Santos / PP ;

3 - Eder Lang França / PSDB ;

4 - Jonas Pereira / MDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 13 DE OUTUBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Contas Anuais nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO. MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES GRAVES. PARECER PRÉVIO PELA PROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno: Único
INDICAÇÃO PARA QUE OCORRA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL SEDE DOS ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA, EM CASA DA CULTURA OU ESPAÇO PÚBLICO COMUNITÁRIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Pedido de Informação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno: Único
INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Ponte Alta do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno: Único
INDICAÇÃO PARA QUE OCORRA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL SEDE DOS ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA, EM CASA DA CULTURA OU ESPAÇO PÚBLICO COMUNITÁRIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Pedido de Informação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno: Único
INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia