36ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 120/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 17/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/120/2025 - Encaminha Projeto de Lei 045-2025.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025 baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
COS - Ordem Social



(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 38/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 38/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 39/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 39/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 40/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 40/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 41/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 41/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 42/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 42/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 44/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • Constituição e Justiça
    • Finanças e orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 44/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Jonas Pereira / MDB

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Eder Lang França / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Ratifica a 2ª alteração do contrato de Consorcio publico do Consorcio Inter federativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Fixa o valor da unidade fiscal do municipio de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre o pagamento do "Imposto Predial e Territorial Urbano" para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Altera o valor máximo do aluguel social, instituído pela lei nº 1025/2014.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.


Obs.: Em segunda votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2025, pelo município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providencias.


Obs.: Em Primeira votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia