37ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 121/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 24/11/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/121/2025 - RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO 8/2025
(Recebida) OFGAB Nº 122/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 24/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/122/2025 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 46/2025 E 47/2025
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Projetos de Lei Executivo nº 46 de 2025 e 47 de 2025 baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
COS - Ordem Social

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 44/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 44/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 43/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • CObrS - Obras e Serviços
    • COS - Ordem Social
    • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 43/2025.
  • Diante da solicitação de redução de interstício, coloco a mesma discussão. Ninguém desejando discutir coloco a solicitação em votação.os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada a solicitação de redução de interstício por unanimidade.
  • Continua em discussão Projeto de lei 43 de 2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.
    (Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

2 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

3 - Jonas Pereira / MDB

4 - Luiz Felipe Ozório / PL

5 - Eder Lang França / PSDB

6 - Junior Cesar dos Santos / PP

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC), da Polícia Militar (PMSC) e da Polícia Civil (PCSC), para delegação de atividades de trânsito, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), para a execução dos serviços de prevenção, combate a sinistros, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar e outros de competência do Corpo de Bombeiros Militar, previstos no artigo 108 da constituição estadual, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2025, pelo município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providencias.


Obs.: Em Segunda votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponte Alta do Norte para o exercício de 2026, e da outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia