2ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 003/2026 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 02/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/03/2026 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 001/2026, 02/2026, 03/2026 E COMPLEMENTAR 01/2026.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

  • Os projetos de lei Executivo 01/2026, 02/2026, Projetos de lei Legislativo 01/2026, 02/2026, 03/2026 e 04/2026 - Baixam nas Comissões:
      • Constituição e Justiça
      • Finanças e Orçamento.

  • O projeto de Lei Executivo 03/2026 e Projeto de Lei Complementar Executivo 01/2026, baixam nas comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • COS - Ordem Social


(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

(NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA)

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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Jonas Pereira / MDB

2 - Junior Cesar dos Santos / PP

3 - Luiz Felipe Ozório / PL

4 - Eder Lang França / PSDB

5 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre revisão geral anual dos níveis de vencimentos, salários e proventos, cargos em comissão e funções gratificadas dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Dispõe sobre reajuste dos níveis de vencimentos, salários e proventos, cargos em comissão e funções gratificadas dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a estudantes residentes no município de Ponte Alta do Norte-SC.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Fica alterado a quantidade de vagas do cargo de psicologo, do anexo I, da Lei Complementar 090/2025, e dá outras providencias.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária