SAPL - Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 23/02/2026 - 21:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 3/2026

ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 3/2026
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 1/2026

ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 1/2026
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2/2026

ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 2/2026
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 1/2026

ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 1/2026
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2026

ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2026
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 3/2026

ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 3/2026
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 4/2026

ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 4/2026.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

(ERA O QUE CONSTAVA NA ORDEM DO DIA)

-------------

NADA MAIS HAVENDO NA ORDEM DO DIA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a estudantes residentes no município de Ponte Alta do Norte-SC. Obs.: Em segunda votação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno: Primeiro	Dispõe sobre revisão geral anual dos níveis de vencimentos, salários e proventos, cargos em comissão e funções gratificadas dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte. Obs.: Em segunda votação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN Turno: Primeiro	Dispõe sobre reajuste dos níveis de vencimentos, salários e proventos, cargos em comissão e funções gratificadas dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte. Obs.: Em segunda votação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Gabinete Presidencia - GPRES Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Obs.: Em segunda votação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Gabinete Presidencia - GPRES Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Obs.: Em segunda votação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Gabinete Presidencia - GPRES Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Obs.: Em segunda votação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE. Obs.: Em segunda votação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

2ª Extraordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura