Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJ - Constituição e Justiça CFO - Finanças e Orçamento COS - Ordem Social CObrS - Obras e Serviços CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal Plenário - PLENARIO Poder Executivo Municipal - PMPAN Secretaria Legislativa - SECLEG

Unidade Destino

--------- CCJ - Constituição e Justiça CFO - Finanças e Orçamento COS - Ordem Social CObrS - Obras e Serviços CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal Plenário - PLENARIO Poder Executivo Municipal - PMPAN Secretaria Legislativa - SECLEG

Tipo de Matéria

--------- Indicação Decreto Legislativo Moção Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei Legislativo Pedido de Informação Resolução Requerimento Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Legislativo Portaria Veto Emenda Lei Orgânica Municipal Contas Anuais

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Enviada para Sanção do Prefeito Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AJ - Assessoria Jurídica André Heidemanns Aguiar Arquivo - ARQ CCJ - Constituição e Justiça CFO - Finanças e Orçamento COS - Ordem Social CObrS - Obras e Serviços CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal Cleiton de Lima Sozo Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN Douglas Maron Eder Lang França Edson Luiz da Costa Gabinete Parlamentar - GPARLA Gabinete Presidencia - GPRES Jonas Pereira João Ubirajara da Silva Junior Cesar dos Santos Luiz Felipe Ozório Maria Salete Lourenço Mariane Calomeno Machado da Rosa Maurelias Aires Michel Moreira da Silva Nelci de Oliveira Alves Nilton Luiz de Castro Plenário - PLENARIO Poder Executivo Municipal - PMPAN Protocolo - PROT Rodney Pereira de Jesus Rodrigo Gomes Posanski Rubens Bernardo Schmidt Rubia Schmidt Ribeiro Secretaria Legislativa - SECLEG Vera Lucia Vargas Fernandes Viviane de Lourdes Werner

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