• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 3
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO Nº 51- PL 29/2025 Parecer Juridico 15/08/2025 INDIARA WEBER FRANÇA RODRIGUES- ASSEJUR parecer_da_assessoria_juridica_no51-_autoriza_convenio_coinco_e_cisama_e_ratifica.pdf
Modelo de Contrato Anexo(s) 11/08/2025   modelo_do_contrato_-_cisama_e_coinco.pdf
Minuta Convenio Anexo(s) 11/08/2025   minuta_do_convenio_cisama__e_coinco.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
AV. ANERCINDO DA SILVA CALOMENO
CEP: 89535-000 | Telefone: (49) 3254-1234
OpenAPI | Site | Fale Conosco