Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Michel Moreira da Silva (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 22:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do Norte.
Indexação
Substitui o Projeto de lei Complementar 10/2025
Observação
Substitui o Projeto de lei Complementar 10/2025