Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Michel Moreira da Silva (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 106/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
OFF/GAB/106/2025 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 035/2025, 036/2025 E 037/2025 AO TEMPO QUE SOLICITA REGIME DE CARATER DE URGENCIA
Documento: OFGAB Nº 106/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
OFF/GAB/106/2025 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 035/2025, 036/2025 E 037/2025 AO TEMPO QUE SOLICITA REGIME DE CARATER DE URGENCIA