Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Michel Moreira da Silva (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 18:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Pedido de Urgencia PL 4/2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei 4/2026.
Indexação
Observação