Parecer Juridico - PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO Nº 26- PL 001/2025 de 24/03/2025 por INDIARA WEBER FRANÇA RODRIGUES- ASSEJUR (Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Juridico
Nome
PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO Nº 26- PL 001/2025
Data
24/03/2025
Autor
INDIARA WEBER FRANÇA RODRIGUES- ASSEJUR
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “FELIPE AFONSO PORTES NETO” DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação