Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária. de 2022 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz da Costa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO GUPO DE ESCOTEIROS – BUTIÁ DA SERRA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE "WALDECI LINS JARDUZIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovada por Maioria Presente REPROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 1 |
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o Parágrafo segundo do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - - EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por Unanimidade EM SEGUNDA VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa de Habitação de interesse social e dá outras providencias. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovada por Unanimidade EM PRIMEIRO VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a remoção, deposito e guarda de veículos automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de transito nas vias publicas do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por Unanimidade EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a firmar o termo de permissão de uso entre o grupo de escoteiros Butiá da Serra, e o Município de Ponte Alta do Norte - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovada por Unanimidade EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |