Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Dispõe sobre informações do FUNDEB; - |
Matéria lida |
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| 7 |
Pedido de Informação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Maurelias Aires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre informações da documentação do REURB do Bairro São Sebastião; - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 835/2010, art. 1º, incluindo portadores de neoplasia maligna, insuficiência renal crônica, autismo e fibromialgia; - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a realização de melhorias no Centro de Educação Infantil Tia Rose; - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reativação da oficina culinária; - |
Matéria lida |
| 3 |
Dispõe sobre a limpeza/manutenção da saída de esgoto da Rua Nelci Rogério Nunes do Amaral; - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Moreira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização no município; - |
Matéria lida |
| 1 |
Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI O §9º AO ART. 121 DA RESOLUÇÃO N. 01/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |