Resumo (4ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INCLUI O §9º AO ART. 121 DA RESOLUÇÃO N. 01/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização no município;

Dispõe sobre a limpeza/manutenção da saída de esgoto da Rua Nelci Rogério Nunes do Amaral;

Dispõe sobre a reativação da oficina culinária;

Dispõe sobre a realização de melhorias no Centro de Educação Infantil Tia Rose;

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 835/2010, art. 1º, incluindo portadores de neoplasia maligna, insuficiência renal crônica, autismo e fibromialgia;

Dispõe sobre informações da documentação do REURB do Bairro São Sebastião;

Dispõe sobre informações do FUNDEB;

INCLUI O §9º AO ART. 121 DA RESOLUÇÃO N. 01/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE O PROGRAMA ACADEMIA DE SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITIÇÃO FEDERL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E O ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ACRESCIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002 DEFININDO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO.

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, EDIFICAÇÕES, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O EXERCICIO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre informações da documentação do REURB do Bairro São Sebastião;

Dispõe sobre informações do FUNDEB;

Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização no município;

Dispõe sobre a limpeza/manutenção da saída de esgoto da Rua Nelci Rogério Nunes do Amaral;

Dispõe sobre a reativação da oficina culinária;

Dispõe sobre a realização de melhorias no Centro de Educação Infantil Tia Rose;

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 835/2010, art. 1º, incluindo portadores de neoplasia maligna, insuficiência renal crônica, autismo e fibromialgia;