Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte – SC, para que contrate efetivo de vigilância nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantis, e demais estabelecimentos educacionais localizados neste município. - - Em votação única
|
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Moreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a instalação de um ponto de onibus e de lixeiras comunitárias na rua Edilio Pereira no bairro Rondinha. - - |
Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 8 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revisão da indicação 029/2021, incluindo a presença de um segurança em todas as escolas da rede municipal; - - |
Aprovada por Unanimidade Em votação única |
| 7 |
Implantação de um sistema digital na unidade básica de saúde. - - |
Aprovada por Unanimidade Em votaçao única |
|
| 6 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Colocação de lixeiras na Rua, Renato Goeten e nas demais ruas do município que não possuem; - - |
Aprovada por Unanimidade Em votação unica |
| 5 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de aquisição de kimonos; - - |
Aprovada por Unanimidade Em votação única |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público e alienar, por leilão, bens inservíveis, veículos e demais materiais. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Em segunda votação
|
Aprovada por Unanimidade Em segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo municipal a movimentar dotações orçamentárias, abrir credito especial e da outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Em segunda votação.
|
Aprovada por Unanimidade Em segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a celebrar convenio de cooperação técnica com o Consórcio Público denominado de Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando atualizar o plano municipal de saneamento. - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Em segunda votação
|
Aprovada por Unanimidade Em segunda votação |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Moreira da Silva
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI 750/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Em primeira votação
|
Aprovada por Unanimidade Em primeira votação |