Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir crédito especial e da outras providencias. - Baixa nas comissões:
-CCJ -CFO |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta artigos a lei complementar 042/2011, para permitir alteração de carga horaria de professores na hipótese prevista e da outras providencias. - RETIRADO PELO OFF/GAB/061/2023
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Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Nelci de Oliveira Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO INTERLIGADA COM A FOSSA SÉPTICA DAS CASAS DO LOTEAMENTO VÓ MARGARIDA; - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Informação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS:
CEME RECANTO DA CRIANÇA, NÚCLEO MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, ESCOLA GENTE PEQUENA, SECRETARIA DE OBRAS E PRAÇA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Informação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS JANTARES, ALMOÇOS E CONFRATERNIZAÇÕES CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; - |
Matéria lida |