Resumo (11ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 20:00
Encerramento: 24/04/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 057/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 18/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/057/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2023
OFGAB Nº 058/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 18/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/058/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 12/2023
OFGAB Nº 061/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 20/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/061/2023 - SOLICITA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002/2023 E 004/2023



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir crédito especial e da outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões: -CCJ -CFO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Acrescenta artigos a lei complementar 042/2011, para permitir alteração de carga horaria de professores na hipótese prevista e da outras providencias.


Obs.: RETIRADO PELO OFF/GAB/061/2023
Matéria lida
3 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelci de Oliveira Alves
INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO INTERLIGADA COM A FOSSA SÉPTICA DAS CASAS DO LOTEAMENTO VÓ MARGARIDA;
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS: CEME RECANTO DA CRIANÇA, NÚCLEO MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, ESCOLA GENTE PEQUENA, SECRETARIA DE OBRAS E PRAÇA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS JANTARES, ALMOÇOS E CONFRATERNIZAÇÕES CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a Lei Complementar nº 035/2010, e da outras providencias.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em segunda votação
2 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelci de Oliveira Alves
INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO INTERLIGADA COM A FOSSA SÉPTICA DAS CASAS DO LOTEAMENTO VÓ MARGARIDA;


Obs.: Em votação unica.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
3 - Pedido de Informação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS: CEME RECANTO DA CRIANÇA, NÚCLEO MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, ESCOLA GENTE PEQUENA, SECRETARIA DE OBRAS E PRAÇA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS


Obs.: Em votação única.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
4 - Pedido de Informação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS JANTARES, ALMOÇOS E CONFRATERNIZAÇÕES CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;


Obs.: Em votação única.
Aprovada por Maioria Presente

Obs.: Aprovado em votação única.