Resumo (13ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 082/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 12/05/2023 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Assunto: OFF/GAB/082/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 014/2023
OFGAB Nº 079/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 10/05/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/079/2023 - SOLICITA DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24/05/2023, AS 19:00 PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da administração Pública Municipal


Obs.: BAIXA NAS COMISSÕES: -CCJ -CFO -CPDM
Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autores: Jonas Pereira, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro
PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A COMPANHIA ELÉTRICA CELESC, A EXTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA RODOLFFO WALTER, APARTIR DA CASA E Nº22 ATÉ A ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE SOUSA CRUZ.
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Edson Luiz da Costa
Que o chefe do Poder Executivo, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, CRIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PISO SALÁRIO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, COM BASE A REGIÃO DA AMURC;
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Rubia Schmidt Ribeiro, André Heidemanns Aguiar, Douglas Maron, Edson Luiz da Costa, Jonas Pereira, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nelci de Oliveira Alves, Nilton Luiz de Castro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PLANO DE CARREIRA (MAGISTÉRIO):
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Permite, nas hipóteses prevista, empréstimo consignado pelos servidores públicos municipais com margem consignável e prazos superiores aos usuais, e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação
Aprovada por Maioria Presente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir crédito especial e da outras providencias.


Obs.: Em segunda votaçaõ
Aprovada por Maioria Presente
3 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autores: Jonas Pereira, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro
PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A COMPANHIA ELÉTRICA CELESC, A EXTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA RODOLFFO WALTER, APARTIR DA CASA E Nº22 ATÉ A ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE SOUSA CRUZ.


Obs.: Em votação única
Aprovada por Maioria Presente

Obs.: Em votação unica
4 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Edson Luiz da Costa
Que o chefe do Poder Executivo, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, CRIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PISO SALÁRIO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, COM BASE A REGIÃO DA AMURC;


Obs.: Em votaçaõ única.
Aprovada por Maioria Presente

Obs.: Em votação unica
5 - Pedido de Informação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Rubia Schmidt Ribeiro, André Heidemanns Aguiar, Douglas Maron, Edson Luiz da Costa, Jonas Pereira, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nelci de Oliveira Alves, Nilton Luiz de Castro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PLANO DE CARREIRA (MAGISTÉRIO):


Obs.: Em votação única.
Aprovada por Maioria Presente

Obs.: Em votação unica