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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Jonas Pereira, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro, Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS:
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO 		Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da administração Pública Municipal


Obs.: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovada por Maioria Presente

Obs.: Aprovado pela maioria com 7 votos a favor e 1 abstenção.
3 - Pedido de Informação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Jonas Pereira, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro, Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS:


Obs.: EM VOTAÇÃO ÚNICA. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.



Expedientes
Expediente:

INFORMAR O EXPEDIENTE
Ordem do Dia:

INFORMAR A ORDEM DO DIA
Palavra Livre:

DEIXAR A PALAVRA LIVRE