Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE DE UMA LOMBADA NA ESTRADA GERAL VIA BOSSARDI, CAMPINA GRANDE; - - |
Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Em primeira votação.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede abono especial aos professores do magistério municipal e da outras providencias. - - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica alterado dispositivos da Lei Complementar 065/2018, e da outras providencias. - - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação |