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Resumo (19ª Ordinária. de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 24/06/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 064/2024 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 19/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/064/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 017/2024: PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2024
OFGAB Nº 065/2024 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 24/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/065/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 18/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futsal de 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte-SC, e dá outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões: CCJ CFO 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera o caput do artigo 2º, e o inciso II da lei nº 1072/2016, que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio aos médicos vinculados ao programa mais médicos, e dá outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões de CCJ, CFO e COS. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: João Ubirajara da Silva
Número de Protocolo: 21
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO MOLIN DE ALMEIDA
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários, de 1o. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 observado o que dispõem os artigos. 29, V, 37, XI, 39, § 4º, da Constituição Federal, artigos 14, VIII, artigo 79 e artigo 93, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências


Obs.: Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões de CCJ e CFO. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo de 1o. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "d", da Constituição Federal, artigos 14, II e 19, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.