Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento de IPTU - imposto predial e territorial urbano, para exercício de 2025 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - Em segunda votação.
|
Aprovada por Unanimidade Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Fixa valor da UFM - unidade fiscal do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - Em segunda votação.
|
Aprovada por Unanimidade Em segunda votção |
| 3 |
OFF/GAB/138/2024 SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO 29/2024 E 30/2024 - Requerimento nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 2 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OFF/GAB/136/2024 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2024 - Requerimento nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Que o Chefe do Poder Executivo, na medida do possível, realize instalação de energia elétrica nos banheiros e vestiários do campo society, pois os mesmo estão sem energia elétrica - - Em votação única.
|
Aprovada por Unanimidade |