Resumo (35ª Ordinária de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 136/2024 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 18/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/136/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 028/2024 E SOLICITA REGIME DE URGENCIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Maurelias Aires
Que o Chefe do Poder Executivo, na medida do possível, realize instalação de energia elétrica nos banheiros e vestiários do campo society, pois os mesmo estão sem energia elétrica
Matéria lida
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
OFF/GAB/136/2024 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2024
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores:
OFF/GAB/138/2024 SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO 29/2024 E 30/2024
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões CCJ e CFO
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias e dá outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões CCJ e CFO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir crédito especial e dá outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões CCJ e CFO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Maurelias Aires
Que o Chefe do Poder Executivo, na medida do possível, realize instalação de energia elétrica nos banheiros e vestiários do campo society, pois os mesmo estão sem energia elétrica


Obs.: Em votação única.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
OFF/GAB/136/2024 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2024
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores:
OFF/GAB/138/2024 SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO 29/2024 E 30/2024
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fixa valor da UFM - unidade fiscal do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votção
5 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o pagamento de IPTU - imposto predial e territorial urbano, para exercício de 2025 e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Segunda Votação



Expedientes
Abertura da Sessão:

 SENHORES VEREADORES E VEREADORA, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:                                  

- SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA  34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

-          FAZ-SE A LEITURA DA ATA

-          ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA      (PAUSA)

-          NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

-          COLOCO-A EM VOTAÇÃO

-          OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

 -         ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE.

Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

OS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO 28/2024, 29/2024 E 30/2024 BAIXAM NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

INDICAÇÃO 20/2024 -  EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 20/2024
NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADA POR ___(UNANIMIDADE)___EM VOTAÇÃO ÚNICA.
 

REQUERIMENTO 6/2024 -  EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO 6/2024
NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 

REQUERIMENTO 7/2024 -  EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO 7/2024
NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 025/2024 -  EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 025/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
     

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 026/2024 -  EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 026/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
     

I

Palavra Livre:

PRESIDENTE -  Deixo a palavra livre:

aos vereadores e vereadoras.

.....

.....

NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR  NO DIA 25 DE NOVEMBRO, NO HORARIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A TODOS BOA NOITE!