Resumo (36ª Ordinária de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte referente ao ano de 2023 e dá outras providencias.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte referente ao ano de 2023 e dá outras providencias.


Obs.: Em votação única
Aprovada por Maioria Presente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2025, E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir crédito especial e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Aprovada por Unanimidade



Expedientes
Abertura da Sessão:

 SENHORES VEREADORES E VEREADORA, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:                                  

- SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA  35ª SESSÃO ORDINÁRIA.

-          FAZ-SE A LEITURA DA ATA

-          ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA      (PAUSA)

-          NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

-          COLOCO-A EM VOTAÇÃO

-          OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

 -         ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE.

Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

DECRETO LEGISLATIVO 002/2024 -  EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • SOLICITO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA 2023
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O DECRETO LEGISLATIVO 002/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM VOTAÇÃO ÚNICA.
     

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 027/2024 -  EM PRIMERIA VOTAÇÃO.

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 027/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 028/2024 -  EM PRIMERIA VOTAÇÃO.

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 028/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 029/2024 -  EM PRIMERIA VOTAÇÃO.

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 029/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 30/2024 -  EM PRIMERIA VOTAÇÃO.

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 30/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.


 

Palavra Livre:

PRESIDENTE -  Deixo a palavra livre:

aos vereadores e vereadoras.

.....

.....

NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR  NO DIA 02 DE DEZEMBRO, NO HORARIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A TODOS BOA NOITE!