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Resumo (1ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / Sem partido
Jonas Pereira / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / Sem partido
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 015/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 03/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/015/2025 - Encaminha Projetos de Leis 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025; Proposta de Emenda a Lei Organica 001/2025, Projetos de Lei complementares 001/2025, 002/2025 e 003/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providencias.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 531/2004.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 562/2004.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 563/2004.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2025.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a Lei nº 1246/2022, que cria o programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providencias.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 025/2007 e dá outras providencias.
 Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o Regime jurídico dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte.
 Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de ponte alta do norte dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte e do Plano de Carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
 Matéria não lida
12 - Emenda Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal.
 Matéria não lida



Expedientes
Abertura da Sessão:

ABERTURA:

-          SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA  SESSÃO DE POSSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025-2028

-          FAZ-SE A LEITURA DA ATA

-          ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA      (PAUSA)

-          NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

-          COLOCO-A EM VOTAÇÃO

-          OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

-          ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

  •  
  • O PROJETO DE LEI 001/2025, BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
     
  • OS PROJETOS DE LEI 002/2025, 003/2025, 004/2025 E 005/2025, BAIXAM NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
     
  • O PROJETO DE LEI 006/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
     
  • OS PROJETOS DE LEI 007/2025 E 008/2025, BAIXAM NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ORDEM SOCIAL.
     
  • A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 001/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E NA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
     
  • O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
     
  • OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002/2025 E 003/2025 BAIXAM NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

*NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA.
Palavra Livre:

PRESIDENTE -  Deixo a palavra livre:

AOS VEREADORES E VEREADORAS

--

NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR  NO DIA 10 DE FEVEREIRO, NO HORARIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A TODOS BOA NOITE!