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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / Sem partido
Jonas Pereira / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / Sem partido
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGER Nº 001/2025 - Oficios em Geral
Data: 10/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OF/ALCA - SECCIONAL PONTE ALTA DO NORTE 01/2025
OFGER Nº 004/2025 - Oficios em Geral
Data: 10/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OF/ALCA - SECCIONAL PONTE ALTA DO NORTE 04/2025
OFGAB Nº 017/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 10/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/017/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 009/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Autores:
DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
EMENTA: COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DA BOSSARDI INTERIOR DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
EMENTA: INCLUSÃO DE ALIMENTOS ESPECÍFICOS NA CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
EMENTA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Eder Lang França
EMENTA: MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO "FELIPE AFONSO PORTES NETO" DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / Sem partido
Jonas Pereira / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / Sem partido
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2025.
 Solicitação

Obs.: Para melhor analise das comissões.
3 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
EMENTA: COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DA BOSSARDI INTERIOR DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
EMENTA: INCLUSÃO DE ALIMENTOS ESPECÍFICOS NA CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
EMENTA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única
6 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Eder Lang França
EMENTA: MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.



Expedientes
Abertura da Sessão:

ABERTURA:

-          SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ORDINARIA ANTERIOR

-          FAZ-SE A LEITURA DA ATA

-          ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA      (PAUSA)

-          NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

-          COLOCO-A EM VOTAÇÃO

-          OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

-          ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

  • O PROJETO DE LEI 009/2025, BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

  • O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2025, BAIXA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 08/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 008/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 06/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 006/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO 001/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 001/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 002/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 002/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 003/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 003/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 004/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 004/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Palavra Livre:

PRESIDENTE -  Deixo a palavra livre:

AOS VEREADORES E VEREADORAS

--

NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR  NO DIA 17 DE FEVEREIRO, NO HORARIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A TODOS BOA NOITE!