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Resumo (3ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / Sem partido
Jonas Pereira / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / Sem partido
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO COMPLEXO HABITACIONAL VÓ MARGARIDA.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA E NA RUA MELCHIADES MOREIRA DA SILVA.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / Sem partido
Jonas Pereira / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / Sem partido
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO COMPLEXO HABITACIONAL VÓ MARGARIDA.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA E NA RUA MELCHIADES MOREIRA DA SILVA.


Obs.: Em votação única 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2025.


Obs.: Em primeira votação 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS.


Obs.: Em segunda votação. 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de ponte alta do norte dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte e do Plano de Carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação. 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o Regime jurídico dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte.
 Matéria não votada



Expedientes
Abertura da Sessão:

ABERTURA:

-          SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ORDINARIA ANTERIOR

-          FAZ-SE A LEITURA DA ATA

-          ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA      (PAUSA)

-          NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

-          COLOCO-A EM VOTAÇÃO

-          OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

-          ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

OS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS 002/2025, 003/2025 E 04/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 005/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 005/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


INDICAÇÃO 006/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 006/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


INDICAÇÃO 007/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 007/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


INDICAÇÃO 008/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 008/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 06/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 006/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 08/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 008/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 03/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • ORDEM SOCIAL
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 003/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 02/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • ORDEM SOCIAL
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 002/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 09/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 009/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIOIRIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 
Palavra Livre:

PRESIDENTE -  Deixo a palavra livre:

AOS VEREADORES E VEREADORAS

--

NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR  NO DIA 24 DE FEVEREIRO, NO HORARIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A TODOS BOA NOITE!